GABINETE DO PREFEITO · 20 de março de 2025
PORTARIA Nº 111/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2025
Concede Licença para interesse particular nos Termos da Lei nº 478, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providencias.
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando o disposto no artigo 118 da Lei Municipal nº 478, de 10 de dezembro de 2010, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Grossos, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, sem vencimentos, a servidora efetiva FRANCISCA EDILENE FERNADES DA SIVA REBOUÇAS, CPF Nº ***.***.***-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior, refere-se ao período de gozo de 07/02/2025 a 06/02/2027.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 07/02/2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 18 de março de 2025.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal