GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
PROCESSO: 129098/2026
MODALIDADE: Inexigibilidade: 12/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN
CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃ ODE JESUS
CNPJ nº 08.264.111/0031-32
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR MENSAL: R$ 3.114,55 (três mil, cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL: R$ 37.374,60 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de março de 2026
VIGENCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2222 - Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 1033 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2222 - Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 1033 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2222 - Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 1033 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP).
Grossos/RN, 02 de março de 2026
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
ERIVON MAIA DE OLIVEIRA
Paróquia do Sagrado Coração de Jesus