GABINETE DO PREFEITO · 19 de fevereiro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 639/2017,
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 639/2017,
De 18 de dezembro de 2017.
Dá Nome as Ruas Projetadas do Loteamento Brisa do Atlântico, ao Lado da Quadra de Esportes da Comunidade de Pernambuquinho, e dá Outras Providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Maria Clarismina de Melo, a avenida projetada “01”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 2º - Fica denominada de Martins Carlos Gomes, a rua projetada “02”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 3º - Fica denominada de Francisco José Nogueira, a rua projetada “03”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 4º - Fica denominada de Francisco Brito de Souza, a rua projetada “04”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado, na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 5º - Fica denominada de Deuzimar Santos, a rua projetada “05”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 6º - Fica denominada de Antônio Florêncio do Nascimento, a rua projetada “06”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 7º - Fica denominada de Antônio Victor de Mendonça, a rua projetada “07”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 8º - Fica denominada de Miguel Cosmo de Oliveira, a rua projetada “08”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 9º - Fica denominada de Cosmo Benedito de Oliveira, a rua projetada “09”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 10º - Fica denominada de Ancelmo Pereira de Moraes, a rua projetada “10”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 11º - Fica denominada de João Costa Borges, a rua projetada “11”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 12º - Fica denominada de Francisco Benicio de Souza, a rua projetada “12”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 13º - Fica denominada de Dagmar da Costa Silva, a rua projetada “13”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 14º - Fica denominada de Maria Letice Soares, a rua projetada “14”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 15º - Fica denominada de João Antonio de Mendonça, a rua projetada “15”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 16º - Fica denominada de Emanoel Ricardo Soares, a rua projetada “16”, no loteamento Brisa do Atlântico, localizado na comunidade litorânea de Pernambuquinho, do Município de Grossos/RN.
Art. 17º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos dezoitos dias do mês de dezembro de 2017.
JOSÉ MAURÍCIO FILHO
Prefeito Municipal