SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE · 17 de agosto de 2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREIÇÃO - ERRATA Nº 002 - EDITAL Nº 001/2026 -SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREIÇÃO - ERRATA Nº 002 - EDITAL Nº 001/2026 -SME
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2026 – SME, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROSSOS/RN.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROSSOS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação e explicitação dos requisitos para participação no Processo Seletivo para provimento da função de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN, regido pelo Edital nº 001/2026 – SME, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 016/2026 e demais normas municipais aplicáveis,
TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA, nos seguintes termos:
1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.2 DO EDITAL
Onde se lê:
“2.2 – São requisitos mínimos:
I – possuir curso superior em Pedagogia ou licenciatura na área de Educação;
II – possuir experiência profissional no magistério, observadas as exigências da legislação municipal;
III – estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e funcionais, quando aplicável;
IV – possuir idoneidade moral para o exercício da função;
V – não possuir impedimento legal para o exercício de função pública;
VI – apresentar a documentação exigida neste Edital;
VII – atender aos demais requisitos estabelecidos na legislação municipal.”
Leia-se:
“2.2 – São requisitos mínimos para participação no processo seletivo:
I – ser servidor integrante da Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN, mediante comprovação do respectivo vínculo funcional;
II – possuir curso superior em Pedagogia ou licenciatura na área de Educação;
III – possuir experiência profissional no magistério, observadas as exigências da legislação municipal;
IV – estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e funcionais, quando aplicável;
V – possuir idoneidade moral para o exercício da função;
VI – não possuir impedimento legal para o exercício de função pública;
VII – apresentar a documentação exigida neste Edital.
2. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 4.3 DO EDITAL
Fica acrescido o inciso XI ao item 4.3 do Edital nº 001/2026 – SME, com a seguinte redação:
“XI – documento comprobatório do vínculo funcional do candidato com a Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN, mediante declaração expedida pelo setor competente da Administração Municipal, ficha funcional, contracheque ou documento equivalente.”
3. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Fica incluído no Anexo III – Formulário de Inscrição campo específico destinado à comprovação do vínculo do candidato com a Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN, contendo:
CARGO/FUNÇÃO ATUAL: _________________
MATRÍCULA: _____________________
UNIDADE DE LOTAÇÃO: __________________
VÍNCULO FUNCIONAL:
( ) Efetivo
( ) Outro vínculo admitido pela legislação municipal
ÓRGÃO/SETOR DE LOTAÇÃO: ___________________
O candidato deverá apresentar documento comprobatório do vínculo funcional no ato da inscrição.
4. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 001/2026 – SME que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata.
5. DA PUBLICIDADE
A presente Errata deverá ser publicada pelos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do Edital nº 001/2026 – SME, passando a integrá-lo para todos os efeitos legais.
Grossos/RN, 14 de agosto de 2026.
FABRÍCIA ELIDA DANTAS DO VALE
Secretária Municipal de Educação e Esporte
Grossos/RN