GABINETE DO PREFEITO · 3 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 097/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2026
Concede Licença para interesse particular nos Termos da Lei nº 478, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providencias.
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando o disposto no artigo 118 da Lei Municipal nº 478, de 10 de dezembro de 2010, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Grossos, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Interesse particular, pelo período de 01 (um) ano, sem vencimentos, a servidora efetiva NATHANA FERNADES DINIZ, CPF Nº ***.***.***-**, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior, refere-se ao período de gozo de 01/08/2026 a 31/07/2027.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 31 de julho de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal