GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
PROCESSO:310110/2026
MODALIDADE: Chamada Pública 1/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:COOAFAN - COOP DE AGRIC. FAMIL. MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ nº 15.322.872/0001-43
ENDEREÇO:RUA ALMIRANTE BARROSO, 560 , ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORO/RN CEP:59600290
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Grossos/RN
VALOR MENSAL: R$0,00( )
VALOR TOTAL: R$387.247,18(trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 06 de maio de 2026
VIGENCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL
Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL
Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL
Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Seq.
Descrição
Unidade
Marca
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Banana, tipo Pacovan apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Kg
6.177
4,8800
30.143,76
2
Tomate, maduro, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
Kg
1.425
8,3400
11.884,50
3
Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
Kg
1.372
7,5000
10.290,00
4
Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
Kg
1.161
6,0400
7.012,44
5
Coentro, folhas verdes, com textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas amareladas, murchas e estragadas.
Kg
95
16,2300
1.541,85
6
Mamão, tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido, grau médio de amadurecimento, pesando de 1,5 a 2 kg, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
Kg
4.382
4,4000
19.280,80
7
Manga, 1ª qualidade aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. Acondicionados em embalagem própria.
Kg
4.620
5,0600
23.377,20
8
Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido, grau médio de amadurecimento, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão por kg. Pesando aproximadamente 1,5kg a 2,0kg.
Kg
3.379
3,8000
12.840,20
9
Pimentão verde, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
Kg
528
7,4500
3.933,60
10
Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA
Kg
4.065
13,5500
55.080,75
11
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
Kg
2.481
10,5000
26.050,50
12
Polpa de fruta, sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
Kg
2.085
35,0000
72.975,00
13
Melancia de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.
Kg
4.857
3,1600
15.348,12
14
Polpa Polpa de fruta, sabor cajá á, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
Kg
3.062
24,3300
74.498,46
15
Polpa Polpa de fruta, sabor cajú á, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
Kg
2.090
11,0000
22.990,00
Total do contrato em R$
387.247,18
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 026/2013
Grossos/RN, 06 de maio de 2026
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
COOAFAN - Coop De Agric. Famil. Mossoró E Região
CLEONICE MARIA DE ANDRADE