GABINETE DO PREFEITO · 7 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
PROCESSO:105073/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 2/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 58.976.857/0001-21
ENDEREÇO:R PROMOTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, 45 SALA 501 COND C. EMP. OFFICE TOWER, CANDELARIA, Natal/RN CEP:59065555
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, VÍNCULADO A EMENDA DE N° 202544740006, NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN.
VALOR TOTAL: R$349.391,09(trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e nove centavos
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 28 de abril de 2026
VIGENCIA: 28 de abril de 2026 a 27 de abril de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1296 - Construção do Prédio para o Destacamento da Policia Militar e Aquisição de Equipamentos
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Sub-Função: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 1022 - INFRA ESTRUTURA
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)
Grossos/RN, 28 de abril de 2026
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Fausto e Lima Engenharia LTDA
FRANCISCO MOURA FAUSTO DE MEDEIROS