GABINETE DO PREFEITO · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 054/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2026
Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, em virtude do desligamento de conselheiros.
A Prefeita Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de acordo com Lei Federal 14.113/2020 e Lei Municipal nº 688 de 22 de março de 2021.
Considerando a necessidade do desligamento por razões pessoais de alguns membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -CACS/FUNDEB deste Município de Grossos – RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o membro do CACS/FUNDEB do Município de Grossos-RN, a seguir especificados, os quais foram nomeados pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023, sendo:
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
TITULAR: Rosangela Maria Alves do Rego – CPF: ***.***.***-**
Art. 2º - Fica nomeada e empossada a partir desta data para ocupar a titularidade de representatividade do Poder Executivo Municipal:
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
TITULAR: Nelianny Tuany Dantas – CPF: ***.***.***-**
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal, aos 27 de abril de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal