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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 27 de agosto de 2025

LEI MUNICIPAL Nº 793/2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 793/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 08 do loteamento Martins Carlos, no município de Grossos/RN, como Rua Ernesto Felix Dantas, e dá outras providencias.

CINTIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA, Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, FAZ saber que a Câmara Municipal aprova e EU sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de RUA ERNESTO FELIX DANTAS, a Rua Projeta 08 do loteamento Martins Carlos, em grossos/RN.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN

25 de agosto de 2025

CINTIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3611, em 27 de agosto de 2025. Código identificador B7BF67CB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.