GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 148/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 148/2026
Institui o Projeto Municipal “Ler, Imaginar e Descobrir”, destinado às turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Grossos/RN, com a finalidade de promover e incentivar a implementação de estratégias pedagógicas voltadas à leitura literária, articuladas ao uso dos Cantinhos de Leitura nas salas de aula, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROSSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente o artigo 22, que estabelece como objetivos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, reconhecendo a leitura e a escrita como direitos de todos e instrumentos fundamentais para o exercício da cidadania;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo estratégias para assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras;
CONSIDERANDO as orientações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Compromisso Cantinho da Leitura, que incentivam a organização de espaços apropriados à promoção de práticas de leitura nas salas de aula;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MinC/MEC nº 12, de 23 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL 2026–2036, com diretrizes voltadas à democratização do acesso ao livro, à formação de leitores e à valorização da leitura;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações da Política Municipal de Alfabetização, ampliando as oportunidades de acesso das crianças à literatura infantil e às experiências significativas de leitura;
CONSIDERANDO que a formação de leitores deve ocorrer de maneira contínua, intencional e articulada ao processo de alfabetização, não se restringindo à aprendizagem do sistema de escrita alfabética;
CONSIDERANDO a importância de transformar os Cantinhos de Leitura em espaços vivos, dinâmicos e permanentes de incentivo à leitura, assegurando sua utilização pedagógica no cotidiano escolar;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Grossos/RN, o Projeto Municipal “Ler, Imaginar e Descobrir – Formando Leitores desde os Primeiros Anos da Alfabetização”, destinado às turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
Art. 2º O Projeto tem como finalidade promover, incentivar e fortalecer a implementação de estratégias pedagógicas permanentes de leitura literária, utilizando os Cantinhos de Leitura existentes nas salas de aula como espaços de acesso, exploração, apreciação e vivência da literatura infantil.
Art. 3º São objetivos do Projeto:
I – incentivar o contato frequente das crianças com diferentes gêneros literários, autores, ilustradores e obras da literatura infantil;
II – desenvolver o gosto, o interesse e o prazer pela leitura, respeitando as diferentes etapas de desenvolvimento das crianças;
III – fortalecer a formação de leitores desde o processo inicial de alfabetização;
IV – promover a utilização sistemática dos Cantinhos de Leitura como ambientes de aprendizagem, interação, imaginação e construção de conhecimentos;
V – incentivar práticas de leitura realizadas pelos professores, como leitura em voz alta, contação de histórias, leitura compartilhada e leitura individual;
VI – ampliar as experiências das crianças com os livros, inclusive daquelas que ainda não dominam convencionalmente o sistema de escrita alfabética;
VII – estimular a oralidade, a imaginação, a criatividade, a escuta, a interpretação e a capacidade de expressar opiniões e sentimentos;
VIII – promover atividades que articulem leitura literária, alfabetização e desenvolvimento da linguagem;
IX – incentivar o protagonismo infantil, garantindo oportunidades para que as crianças escolham livros, compartilhem histórias e expressem suas experiências leitoras;
X – fortalecer a participação das famílias nas ações de incentivo à leitura.
Art. 4º A execução do Projeto deverá ocorrer de maneira articulada às práticas pedagógicas desenvolvidas nas turmas de 1º e 2º anos, respeitando o planejamento docente, o currículo da Rede Municipal de Ensino e as especificidades de aprendizagem das crianças.
Art. 5º As unidades escolares deverão implementar uma rotina permanente de leitura literária, contemplando, no mínimo:
I – momentos diários de contato com livros e materiais literários, organizados conforme a rotina pedagógica da turma;
II – momentos sistemáticos de leitura realizada pelo professor, preferencialmente em voz alta;
III – utilização orientada e espontânea dos Cantinhos de Leitura;
IV – atividades de exploração, apreciação, reconto e compartilhamento das obras literárias;
V – estratégias que possibilitem a circulação dos livros entre os estudantes e, quando viável, entre a escola e as famílias.
Art. 6º As ações do Projeto deverão contemplar estratégias diversificadas, incluindo:
I – leitura diária pelo professor;
II – sacola ou mochila viajante da leitura;
III – empréstimo e circulação de livros;
IV – roda de leitura e conversa literária;
V – contação e reconto de histórias;
VI – leitura em duplas e momentos de leitura individual;
VII – indicação literária entre os estudantes;
VIII – varal literário e exposição de produções das crianças;
IX – encontros e eventos de socialização das experiências leitoras;
X – participação das famílias em atividades de incentivo à leitura.
Art. 7º Compete à Secretaria Municipal de Educação:
I – coordenar e orientar a implementação do Projeto na Rede Municipal de Ensino;
II – disponibilizar orientações pedagógicas e materiais de apoio para as unidades escolares;
III – promover momentos de formação continuada para professores alfabetizadores e coordenadores pedagógicos;
IV – acompanhar e monitorar a execução das ações;
V – incentivar o compartilhamento de experiências exitosas entre as unidades escolares;
VI – orientar a elaboração de registros e instrumentos de acompanhamento das atividades desenvolvidas.
Art. 8º Compete às equipes gestoras das unidades escolares:
I – garantir as condições necessárias à execução do Projeto;
II – acompanhar a utilização dos Cantinhos de Leitura;
III – orientar e apoiar os professores na organização das estratégias pedagógicas;
IV – acompanhar o cumprimento da rotina de leitura;
V – promover o envolvimento das famílias e da comunidade escolar;
VI – encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os registros e relatórios solicitados.
Art. 9º Compete aos coordenadores pedagógicos:
I – orientar os professores na elaboração e execução das propostas de leitura literária;
II – acompanhar o planejamento e a realização das atividades;
III – incentivar a troca de experiências e práticas pedagógicas;
IV – apoiar a seleção de obras literárias adequadas à faixa etária e à diversidade cultural das crianças;
V – acompanhar os registros das experiências leitoras e contribuir para a avaliação das ações.
Art. 10. Compete aos professores alfabetizadores:
I – organizar e desenvolver a rotina de leitura literária;
II – utilizar os Cantinhos de Leitura de forma intencional e permanente;
III – realizar a mediação de experiências literárias;
IV – incentivar a autonomia e o protagonismo das crianças na escolha e exploração dos livros;
V – registrar as atividades e experiências desenvolvidas;
VI – estimular a participação das famílias;
VII – respeitar os diferentes níveis de desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, assegurando a participação de todas as crianças.
Art. 11. A Secretaria Municipal de Educação realizará o acompanhamento e o monitoramento do Projeto, considerando a frequência das ações, a utilização dos espaços de leitura, a participação dos estudantes e as práticas pedagógicas desenvolvidas.
Art. 12. As unidades escolares deverão manter registros das atividades realizadas, podendo utilizar portfólios, fichas de acompanhamento, registros fotográficos, murais, relatórios e outros instrumentos pedagógicos.
Art. 13. As ações previstas nesta Portaria deverão ser incorporadas ao planejamento pedagógico das unidades escolares e articuladas aos respectivos Projetos Político-Pedagógicos – PPP.
Art. 14. A implementação do Projeto ocorrerá de forma contínua, podendo a Secretaria Municipal de Educação estabelecer orientações complementares para sua execução.
Art. 15. As despesas decorrentes da execução das ações correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, observada a disponibilidade financeira e orçamentária.
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grossos/RN, 11 de novembro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
PARTE II – ANEXO I
PROJETO MUNICIPAL LER, IMAGINAR E DESCOBRIR
Formando leitores desde os primeiros anos da alfabetização
1. JUSTIFICATIVA
A leitura literária representa uma experiência essencial para o desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para a ampliação do vocabulário, da imaginação, da criatividade, da oralidade, da compreensão e da construção de sentidos sobre o mundo.
No processo de alfabetização, é fundamental compreender que aprender a ler e escrever não significa apenas dominar o sistema de escrita alfabética. É necessário proporcionar às crianças experiências significativas com diferentes textos, histórias, personagens, autores e manifestações da cultura escrita.
Nesse contexto, os Cantinhos de Leitura constituem importantes espaços de aproximação entre as crianças e os livros. Entretanto, sua existência física precisa estar acompanhada de ações pedagógicas planejadas, sistemáticas e intencionais, garantindo que esses ambientes sejam efetivamente utilizados e incorporados à rotina escolar.
O Projeto Municipal Ler, Imaginar e Descobrir surge, portanto, com a finalidade de fortalecer as práticas de leitura literária nas turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Grossos/RN, promovendo estratégias que ultrapassem a simples disponibilização dos livros e assegurem experiências reais de formação de leitores.
A proposta busca transformar a leitura em uma prática cotidiana, prazerosa e compartilhada, na qual as crianças tenham oportunidades de ouvir histórias, escolher livros, explorar ilustrações, formular hipóteses, recontar narrativas e compartilhar suas impressões.
Pretende-se, ainda, fortalecer o papel do professor alfabetizador como mediador da leitura e ampliar a participação das famílias, reconhecendo que a formação de leitores é um processo que envolve a escola, a comunidade e os diferentes espaços de convivência da criança.
2. OBJETIVO GERAL
Promover e fortalecer a formação de leitores nas turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, por meio da implementação de estratégias pedagógicas permanentes de incentivo à leitura literária, articuladas à utilização dos Cantinhos de Leitura como espaços de aprendizagem, imaginação, interação e desenvolvimento da cultura leitora.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ampliar o contato das crianças com obras diversificadas da literatura infantil.
Desenvolver o interesse e o prazer pela leitura.
Incentivar a escuta atenta e a apreciação de histórias.
Estimular a oralidade, a interpretação, a criatividade e a imaginação.
Fortalecer a leitura compartilhada e a mediação realizada pelo professor.
Garantir a utilização permanente dos Cantinhos de Leitura.
Incentivar a autonomia das crianças na escolha dos livros.
Promover a circulação de obras literárias entre escola e família.
Valorizar a diversidade cultural, social e étnico-racial nas escolhas literárias.
Incentivar o protagonismo infantil e a socialização das experiências leitoras.
4. PÚBLICO-ALVO
Estudantes matriculados nas turmas de:
1º ano do Ensino Fundamental;
2º ano do Ensino Fundamental.
Participam diretamente da execução:
Professores alfabetizadores;
Coordenadores pedagógicos;
Gestores escolares;
Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
As famílias e a comunidade escolar serão envolvidas como parceiras das ações.
5. EIXOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Eixo I – Cantinhos de Leitura em Movimento
Utilização permanente dos Cantinhos de Leitura, garantindo que os livros estejam acessíveis às crianças e que o espaço seja organizado de maneira acolhedora, atrativa e adequada à faixa etária.
Eixo II – Professor Mediador e Leitura Compartilhada
Fortalecimento do papel do professor como mediador de experiências literárias, desenvolvendo momentos de leitura em voz alta, contação de histórias, exploração de livros e conversas sobre as narrativas.
Eixo III – Criança Leitora e Protagonista
Incentivo à autonomia, à escolha de livros, à leitura individual, à leitura em duplas, ao reconto e à indicação de obras entre os colegas.
Eixo IV – Família e Comunidade Leitora
Desenvolvimento de estratégias que aproximem as famílias da literatura infantil, incentivando a leitura em casa e a participação nas atividades escolares.
Eixo V – Acompanhamento e Socialização das Práticas
Registro, acompanhamento e divulgação das experiências desenvolvidas, valorizando as práticas pedagógicas que contribuem para a formação de leitores.
6. ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS
As unidades escolares deverão desenvolver, de maneira planejada e contínua, as seguintes estratégias:
6.1. Leitura diária pelo professor
Realização de momentos de leitura em voz alta, nos quais o professor apresenta obras literárias às crianças, explorando o título, a capa, as ilustrações, os personagens e os acontecimentos da narrativa.
6.2. Cantinho de Leitura em Movimento
Organização de momentos específicos para que as crianças frequentem o Cantinho de Leitura, escolham livros, explorem as obras e compartilhem suas descobertas.
6.3. Sacola ou Mochila Viajante
Organização de uma sacola contendo livros literários para circulação entre as crianças e suas famílias, acompanhada de orientações simples para incentivar momentos de leitura compartilhada em casa.
6.4. Roda de Leitura e Conversa Literária
Realização de encontros nos quais as crianças possam conversar sobre as histórias, personagens, acontecimentos e sentimentos despertados pela leitura.
6.5. Criança Indica Livro
Incentivo para que os estudantes apresentem aos colegas livros de que gostaram, contando um pouco da história e justificando sua indicação.
6.6. Leitura em Duplas
Organização de momentos em que as crianças possam explorar livros juntas, observar ilustrações, interpretar imagens e compartilhar narrativas.
6.7. Varal Literário
Exposição de desenhos, ilustrações, frases, personagens e pequenas produções realizadas pelas crianças a partir das histórias lidas.
6.8. Dia da História Especial
Realização de momentos diferenciados de contação de histórias, utilizando recursos como fantoches, aventais de histórias, objetos, dramatizações e outros materiais.
6.9. Piquenique Literário
Organização de momentos de leitura em espaços alternativos da escola, proporcionando experiências diferenciadas de contato com os livros.
6.10. Encontro com a Família Leitora
Promoção de momentos de integração entre escola e família, com leitura de histórias, contação de narrativas e socialização das experiências vivenciadas pelas crianças.
7. ORGANIZAÇÃO DA ROTINA DE LEITURA
Para garantir a continuidade das ações, recomenda-se a seguinte organização:
Periodicidade
Atividade
Diariamente
Momento de leitura literária realizado pelo professor e acesso aos livros.
Semanalmente
Roda de leitura, exploração dos Cantinhos de Leitura e atividades de socialização.
Semanalmente
Organização de empréstimos e circulação de livros, conforme a disponibilidade do acervo.
Quinzenalmente
Atividades diferenciadas, como piquenique literário, criança indica livro e contação de histórias.
Mensalmente
Socialização das experiências leitoras e acompanhamento das ações.
A organização deverá respeitar a realidade de cada unidade escolar, assegurando a continuidade das experiências de leitura.
8. METODOLOGIA
O Projeto será desenvolvido por meio de práticas pedagógicas diversificadas, lúdicas, interativas e permanentes, considerando as especificidades das crianças em processo de alfabetização.
As atividades deverão priorizar o contato direto com os livros e a vivência da literatura como experiência cultural e formativa.
A mediação docente deverá valorizar a escuta, a interpretação, a imaginação e a participação das crianças, sem transformar obrigatoriamente cada momento de leitura em exercício de avaliação ou cobrança de compreensão textual.
As propostas também deverão contemplar crianças com deficiência, garantindo acessibilidade aos materiais, aos espaços e às experiências literárias, mediante recursos e estratégias adequados às suas necessidades.
9. RESPONSABILIDADES NA EXECUÇÃO
Secretaria Municipal de Educação:
Coordenar a implementação municipal.
Orientar as unidades escolares.
Promover formações e momentos de estudo.
Disponibilizar orientações pedagógicas.
Monitorar as ações desenvolvidas.
Gestores escolares:
Garantir a execução do Projeto na unidade.
Acompanhar a organização e utilização dos Cantinhos de Leitura.
Mobilizar professores e famílias.
Encaminhar registros e informações à Secretaria.
Coordenadores pedagógicos:
Acompanhar o planejamento docente.
Orientar a implementação das estratégias.
Promover momentos de reflexão sobre as práticas de leitura.
Acompanhar os registros pedagógicos.
Professores alfabetizadores:
Desenvolver a rotina de leitura literária.
Realizar a mediação das obras.
Incentivar a escolha e a exploração dos livros.
Registrar as experiências e a participação das crianças.
Envolver as famílias nas atividades propostas.
10. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O acompanhamento do Projeto deverá ocorrer de maneira contínua, com caráter diagnóstico e formativo, considerando não apenas a quantidade de atividades realizadas, mas principalmente as oportunidades de acesso à literatura e a participação das crianças.
Serão considerados os seguintes indicadores:
I – percentual de turmas de 1º e 2º anos que implementaram a rotina de leitura literária;
II – frequência de utilização dos Cantinhos de Leitura;
III – quantidade e diversidade de obras literárias disponibilizadas às crianças;
IV – participação dos estudantes nos momentos de leitura;
V – realização de atividades de circulação e empréstimo de livros;
VI – participação das famílias nas ações propostas;
VII – registros das experiências e práticas pedagógicas desenvolvidas.
A Secretaria Municipal de Educação poderá instituir instrumentos próprios de acompanhamento, fichas de monitoramento, relatórios e registros das experiências realizadas.
11. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Ação
1ª etapa
Apresentação do Projeto às equipes gestoras e coordenadores pedagógicos.
2ª etapa
Orientação aos professores alfabetizadores e organização das estratégias.
3ª etapa
Organização e dinamização dos Cantinhos de Leitura.
4ª etapa
Implementação da rotina de leitura literária nas turmas.
5ª etapa
Desenvolvimento das ações com participação das famílias.
6ª etapa
Acompanhamento e monitoramento pela Secretaria Municipal de Educação.
7ª etapa
Socialização das experiências e avaliação dos resultados.
As etapas serão desenvolvidas de forma contínua, conforme calendário e orientações da Secretaria Municipal de Educação.
12. RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que a implementação do Projeto contribua para:
Fortalecer a cultura da leitura nas escolas municipais.
Ampliar o acesso das crianças à literatura infantil.
Consolidar os Cantinhos de Leitura como espaços efetivos de aprendizagem e apreciação literária.
Desenvolver o interesse e o prazer pela leitura.
Ampliar as experiências de oralidade, escuta, imaginação e interpretação.
Fortalecer as práticas pedagógicas dos professores alfabetizadores.
Aproximar as famílias do cotidiano leitor das crianças.
Contribuir para a formação de leitores autônomos, críticos e participativos.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Projeto Municipal Ler, Imaginar e Descobrir deverá integrar as ações da Política Municipal de Alfabetização, articulando-se às demais iniciativas de promoção da alfabetização e da formação de leitores.
Sua execução deverá ocorrer de maneira permanente, garantindo que a leitura literária seja compreendida como uma prática cultural, educativa e social, indispensável ao desenvolvimento das crianças.
A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir orientações complementares, instrumentos de acompanhamento e materiais de apoio para assegurar a efetividade das ações.
Grossos/RN, 11 de novembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/R