GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026
PORTARIA Nº111 /2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº111 /2026
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atenção as equipes de apoio, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Grossos/RN, e dá outras providências.
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nas leis municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558, de 02 de janeiro de 2014 e 622 de 17 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa de ALCIDALIA RODRIGUES DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, brasileira, casada, inscrita no CPF nº ***.***.***-** do cargo comissionado de Chefe de Setor de Atenção as equipes de apoio.
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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 117/2025, com seus efeitos retroagindo 31 de julho de 2026.
Grossos/RN 24 de agosto de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal