GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 2ao Contrato nº 2/2025.
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.668.305/0001-31
Objeto:Reajuste do valor original do Contrato nº 2/2025.
Data de Assinatura:03 de novembro de 2026
Prazo de Vigência:03 de novembro de 2026 a 12 de janeiro de 2027
Valor do Aditivo:R$184.840,15 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e quinze centavos)
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2223 - Governança das ações do Conselho Tutelar
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1231 - Compra de Fardamento Escolar
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1231 - Compra de Fardamento Escolar
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1204 - Atenção Básica
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1206 - Coordenação dos Recursos do Vigilância em Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 1009 - PROMOÇÃO A VIGILANCIA EM SAÚDE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2164 - Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2165 - Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2166 - Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2167 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF / Equipe Multiprofissional
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 16000000 - Tr
Amparo Legal:Lei 14.133/2021, conforme Adesão Pregão nº 13/2024
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
WESLEY BRÁULIO LIMA DANTAS
Contratado