GABINETE DO PREFEITO · 13 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
PROCESSO: 408006/2025
MODALIDADE: Inexigibilidade: 22/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN
CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: C A DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ nº 24.933.800/0001-23
ENDEREÇO: R DOMINGOS AMADO, 3453 , CANDELARIA, NATAL/RN CEP:59065470
OBJETO: Contratação da banda Divina Luz para apresentação musical no evento religioso “Bate Coração”, a ser realizado no dia 14 de junho de 2025, às 16h, na cidade de Grossos/RN, com duração de 2 (duas) horas.
VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 05 de junho de 2025
VIGENCIA: 05/06/2025 a 05/07/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.
Grossos/RN, 05 de junho de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
C A De Oliveira Junior