GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 671/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 671/2019
De 01 de outubro de 2019.
Dá Nome ao Loteamento Habitacional Martins Carlos Gomes, bem como suas Ruas Projetadas de 01 a 09, e dá Outras Providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Martins Carlos Gomes o loteamento habitacional localizado próximo ao Estádio de Futebol José Nogueira Dantas, próximo também a Escola Estadual Coronel Solon, com a sua extremidade Oeste limitando-se com a levada de abastecimento das salinas da várzea de Coqueiros.
Art. 2º - Ficam denominadas as ruas projetadas de 01 a 09, conforme nominações que seguem:
Rua Projetada 01 nominada: Rua Anísio Braga de Souza;
Rua Projetada 02 nominada: Rua Francisca Pereira de Oliveira;
Rua Projetada 03 nominada: Rua Maria Salete da Silva;
Rua Projetada 04 nominada: Rua Luiz Pereira de Araújo Oliveira;
Rua Projetada 05 nominada: Rua Manoel Lopes de Araújo;
Rua Projetada 06 nominada: Rua Sebastião Cadeira;
Rua Projetada 07 nominada: Rua José Esperidião da Costa;
Rua Projetada 08 nominada: Rua Glarissa Mendonça Ferreira;
Rua Projetada 09 nominada: Rua Antônio Lopes.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em primeiro de outubro de 2019.
JOSÉ MAURÍCIO FILHO
Prefeito Municipal