GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
DECRETO Nº 021/2026
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 021/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2026
A Prefeita Municipal de Grossos/RN em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Saúde no Município, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, na Câmara Municipal de Grossos, no horário de 07h ás 13hs seguindo o tema Nacional: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE deste município.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Grossos/RN, 10 de novembro de 2025.
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CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal de Grossos