GABINETE DO PREFEITO · 27 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 32/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 32/2025
Espécie:Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 32/2025.
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:JOÃO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ 40.834.971/0001-51
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 32/2025.
Data de Assinatura:10 de julho de 2026.
Prazo de Vigência:10 de julho de 2026 a 09 de julho de 2027.
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Amparo Legal:art. 104, da Lei 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 23/2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
JOÃO BATISTA FERNANDES NETO
Contratado