GABINETE DO PREFEITO · 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
MODALIDADE: Inexigibilidade: 31/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN
CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: FORRÓ DOS 3 LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 60.131.692/0001-39
ENDEREÇO: Rua campos sales, nº 434, sala 01, santo antonio, Mossoró/RN, Cep 59611-050.
OBJETO: Contratação da banda FORRÓ DOS 3 para apresentação a ser realizada no município de Grossos/RN, no dia 01 de Janeiro de 2025, em comemoração à festa de Réveillon visando a valorização cultural e o fortalecimento do evento
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025
VIGENCIA: 30/12/2025 a 28/02/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.
Grossos/RN, 30 de dezembro de 2025.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
FORRÓ DOS 3 LTDA
JONAS QUEIROZ DA SILVA FERNANDES