CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 23 de julho de 2025
ATA Nº 004/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 004/2025
Ata da IV Reunião Ordinária para tratar sobre a Adesão Municipal ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica referente ao exercício financeiro de 2025.
Aos quinze dias de mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas da tarde, reuniu-se o colegiado deste CMAS, na sede do CRAS, localizado na Avenida Coronel Solon, nº 30 – Centro.
Estiveram presentes na reunião: Suellen Souza Ferreira Barboza, Kalinny Liégi Oliveira Santos, Francisco Manoel dos Santos, Camila Alves de Oliveira, Larissa Paulina Moura da Silva, Luana Naara Dantas, Antonia Vanuzia Caetano, Francy David de Souza, Emanuela Maria Silva Costa, Janailma da Silva Antunes, Luana Melo Rodrigues, Jose Edmilson Filho, Sabrina de Araújo Morais, Vanessa Kelly Brasil Morais, José Fausto Filho para tratar da seguinte pauta: Adesão Municipal ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica referente ao exercício financeiro de 2025.
A reunião foi aberta pela Presidente, a Sra. Suellen Souza Ferreira Barboza, que cumprimentou os presentes. Em seguida, a Secretária Emanuela Maria Silva Costa repassou para todos que a Secretaria municipal de Assistência Social recebeu o Ofício Circular nº 2/2025/SETHAS sobre a Adesão ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica – Resolução CIB/RN nº 53/2025. Dessa forma, a equipe técnica iniciou o procedimento para a realização da adesão e foi apresentado ao colegiado toda a documentação necessária para a formalização.
A reunião prosseguiu com a apresentação de como o recurso do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica pode ser utilizado, onde de acordo com Resolução CIB/RN nº 53/2025, serão empregados exclusivamente nas seguintes finalidades: I - custeio total ou parcial das ações para promover proteção, assistência e acompanhamento aos serviços e
programas de assistência social da proteção social básica que visem a proteger a família, todos os ciclos da vida e pessoas com deficiência;
II - desenvolvimento e financiamento de programas e projetos previstos nos Plano Estadual e Municipal de Assistência Social para a proteção social básica;
III - construção, reforma, ampliação, compra ou locação de imóveis para prestação de serviços inerentes a atribuições do CRAS; e
IV - aquisição de material permanente e de consumo, além dos insumos necessários ao desenvolvimento de programas assistenciais, tais como, capacitação de recursos humanos e realização de estudos e pesquisas na área
de assistência social.
Logo em seguida também foi apresentado o plano de ação de utilização do recurso, conforme apresentados abaixo:
Item
Valor total de custeio R$ (A)
Valor total de investimento R$ (B)
Valor total do cofinanciamento R$ (C=A+B)
1. Material de limpeza e produção de higienização
3.040,00
-
3.040,00
2. Material de expediente
4.050,00
-
4.050,00
3 . Agua mineral
2.790,00
-
2.790,00
4. Gêneros de alimentação
2.360,00
-
2.360,00
5. Equipamentos e material permanente
-
7.260,00
7.260,00
TOTAL:
19.500,00
Dessa forma, todos analisaram e deliberaram que o dinheiro pode ser utilizado de acordo com o plano apresentada, pois segue todas as normativas da Política de Assistência Social e este conselho irá acompanhar sua execução.
Cabe destacar que, o colegiado resolveu prorrogar por três meses o mandato deste conselho para organização do processo de eleição dos representantes da sociedade civil e da mesa diretora.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada e eu Alice Vitoria Barboza da Silva, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, segue assinada por mim e demais presentes.
SUELLEN SOUZA FERREIRA BARBOZA
KALINNY LIÉGI OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS
CAMILA ALVES DE OLIVEIRA
LARISSA PAULINA MOURA DA SILVA
LUANA NAARA DANTAS
FRANCY DAVID DE SOUZA
EMANUELA MARIA SILVA COSTA
JANAILMA DA SILVA ANTUNES
LUANA MELO RODRIGUES
JOSE EDMILSON FILHO
SABRINA DE ARAÚJO MORAIS
VANESSA KELLY BRASIL MORAIS
JOSÉ FAUSTO FILHO
ALICE VITORIA BARBOZA DA SILVA