GABINETE DO PREFEITO · 8 de setembro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 821/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 821/2026
DENOMINA PRAÇA DE EVENTOS- LOCALIZADO NA AV TEREZINHA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROSSOS - RN, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É denominada a Praça de Eventos, localizado na Avenida Terezinha Pereira, de Praça de Eventos -Maria Alves de Souza (Bibia Alves).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Em Grossos/RN, 04 de setembro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3872, em 8 de setembro de 2026. Código identificador 88456DB1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.