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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2026

PORTARIA Nº 014 / 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 014 / 2026

Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Grossos, e dá outras providências.

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nas leis municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558, de 02 de janeiro de 2014 e 622 de 17 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º EONERAR a pedido a pessoa de DANIELE DE FATIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, pedagoga, inscrito no CPF nº ***.***.***-** do cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 191/2025.

Grossos/RN 30 de janeiro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3763, em 2 de abril de 2026. Código identificador 87E7E81C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.