GABINETE DO PREFEITO · 31 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 30/2025.
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ 04.300.654/0001-91
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 30/2025.
Data de Assinatura:15 de maio de 2026.
Prazo de Vigência:15 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Região: 0001 - Grossos
Amparo Legal:art. 111, da Lei 14.133/2021, conforme Concorrência Eletrônica nº 4/2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
SERGIO RICARDO NOGUEIRO
Contratado