GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 20/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 20/2024
Espécie:Termo Aditivo nº2 ao Contrato nº 20/2024.
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:Mauro Rebouças Sociedade Individual de Advocacia – CNPJ 30.566.317/0001-50
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 20/2024.
Data de Assinatura:28 de outubro de 2025.
Prazo de Vigência:31 de outubro de 2025 a 31 de agosto de 2026.
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Amparo Legal: Lei Nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 17/2024
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
MAURO GUSMÃO REBOUÇAS
Contratado