GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº10 ao Contrato nº 71/2021.
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI – CNPJ 30.624.794/0001-25
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 71/2021.
Data de Assinatura:04 de setembro de 2026
Prazo de Vigência:04 de setembro de 2026 a 04 de abril de 2027
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária: 02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2206 Apoio Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliar
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1005 DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Amparo Legal:art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Concorrência nº 1/2021
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
MAX MILLER FERREIRA WANDERLEY
Contratado