GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2025
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/21, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 22.413.698/0001-00, para Contratação da banda Marcia a Fenomenal para apresentação a ser realizada no município de Grossos/RN, no dia 01 de Janeiro de 2026, em comemoração alusiva as festas de Réveillon visando a valorização cultural e o fortalecimento do evento., no valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais ), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP).
Grossos/RN, 16 de dezembro de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional