GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025
Decreta ponto facultativo o dia 12 de dezembro e dá outras providências.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA, Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo nos órgãos da administração direta da Prefeitura Municipal de Grossos o dia 12 de dezembro de 2025.
Parágrafo Único – Ficam excluídas deste decreto as repartições públicas cuja natureza essencial de seus serviços exija ininterrupto funcionamento.
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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio José Marcelino Filho
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, 10 de dezembro de 2025.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal