SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE · 25 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 257/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA Nº 257/2025
Dispõe sobre a aprovação e implementação do Projeto Institucional: “Plano anual de formação continuada de professores que atuam nas turmas de (3º, 4º e 5º anos)” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Grossos - RN e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Educação de Grossos - RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade da educação no Município;
CONSIDERANDO a relevância do Projeto de “Plano anual de formação continuada de professores que atuam nas turmas de (3º, 4º e 5º anos)”, para o desenvolvimento de práticas educativas inovadoras e alinhadas às políticas educacionais vigentes e que vem acontecendo desde o início do ano letivo atual;
CONSIDERANDO o parecer favorável emitido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto Institucional “Plano anual de formação continuada de professores que atuam nas turmas de (3º, 4º e 5º anos)”, que passa a integrar as ações oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Grossos – RN.
Art. 2º Autorizar a implementação do referido Projeto no município, conforme proposta apresentada pela equipe técnica e pedagógica responsável:
I – DADOS DO PROJETO:
Tema central: Recomposição da Aprendizagem
Duração: 12 meses
Periodicidade: 1 encontro formativo mensal (3h) + oficinas práticas + acompanhamento quinzenal
Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação e Coordenação pedagógica
II - APRESENTAÇÃO: O QUE É RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM?
A recomposição da aprendizagem é um conjunto de ações pedagógicas usadas pelas escolas para recuperar lacunas de aprendizagem que os estudantes acumularam ao longo do tempo — especialmente após períodos de interrupção ou prejuízo escolar, como ocorreu durante a pandemia. Em outras palavras, é um processo para reorganizar e fortalecer o aprendizado dos alunos, permitindo que eles retomem conteúdos essenciais e desenvolvam habilidades que não foram plenamente consolidadas.
As ações para uma recomposição da aprendizagem normalmente envolve diagnóstico (avaliação inicial para identificar o que o estudante já domina e o que ainda precisa aprender); intervenção pedagógica (atividades extras, aulas de reforço, uso de metodologias diferenciadas); planejamento focado (priorização de habilidades essenciais do currículo); acompanhamento contínuo (monitoramento da evolução de cada aluno) e personalização (adaptação de estratégias conforme as necessidades individuais ou do grupo). O objetivo é garantir que todos os estudantes avancem com mais equidade, diminuindo desigualdades de aprendizado e fortalecendo a base necessária para acompanhar os estudos seguintes.
III – JUSTIFICATIVA: A complexidade das lacunas de aprendizagem acumuladas nos últimos anos exige um processo contínuo e sistemático de formação docente, permitindo que os professores dominem ferramentas diagnósticas, práticas pedagógicas diferenciadas e intervenções específicas para os anos iniciais.
A formação anual garante: consolidação de práticas; monitoramento contínuo dos resultados; tempo para testar, ajustar e aprofundar estratégias; construção de uma cultura de recomposição permanente.
IV – OBJETIVO GERAL: Aprimorar as competências profissionais dos professores para realizar recomposição da aprendizagem de forma efetiva, sustentável e alinhada à BNCC, garantindo a progressão real dos alunos do 3º, 4º e 5º anos.
V - OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Identificar e monitorar lacunas de aprendizagem continuamente; Planejar intervenções efetivas em Língua Portuguesa e Matemática; Desenvolver estratégias de ensino multinível; Utilizar avaliações formativas e diagnósticas de forma intencional; Trabalhar habilidades socioemocionais que impactam o processo de aprendizagem; Integrar recursos digitais e materiais estruturados ao cotidiano da sala; Ampliar o repertório didático do professor com sequências, rotinas e metodologias ativas. EIXOS PRINCIPAIS DO ANO: Diagnóstico e monitoramento; Recomposição em Língua Portuguesa; Recomposição em Matemática; Estratégias pedagógicas diferenciadas e metodologias ativas; Tecnologias educacionais; Desenvolvimento socioemocional; Planejamento e avaliação formativa.
IV – DETALHAMENTO DA FORMAÇÃO: A formação será organizada em 11 encontros formativos + oficinas + visitas técnicas + devolutivas.
V - CRONOGRAMA DETALHADO (11 MESES)
Cada encontro tem 3 horas de formação + tarefa prática entre encontros.
FEVEREIRO – Encontro 1
Perfil da escola e leitura de dados.
Tema: Avaliação diagnóstica inicial (LP e MAT)
•Instrumentos diagnósticos.
•Critérios de análise e rubricas.
•Grupos de recomposição.
Produto: Plano de diagnóstico da turma.
Ação prática: Aplicação do diagnóstico nas primeiras semanas.
MARÇO – Encontro 2
Tema: Recomposição em Língua Portuguesa I – Alfabetização tardia e fluência**
•Consciência fonológica para 3º ao 5º.
•Fluência leitora: medição, rotina, progressão.
Produto: Rotina semanal de fluência e leitura.
ABRIL – Encontro 3
Tema: Recomposição em Língua Portuguesa II – Compreensão e produção textual
•Estratégias de letramento.
•Modelagem da escrita e produção orientada.
Produto: Sequência de recomposição para compreensão.
MAIO – Encontro 4
Tema: Recomposição em Matemática I – Números e operações fundamentais
•Diagnóstico de habilidades matemáticas.
•Intervenções para adição, subtração, multiplicação e divisão.
Produto: Rotinas de cálculo e resolução de problemas.
JUNHO – Encontro 5
Tema: Recomposição em Matemática II – Resolução de problemas e raciocínio lógico
•Estratégias heurísticas.
•Uso de jogos, problemas desafiadores e material manipulativo.
Produto: Circuito matemático para intervenção.
JULHO – Encontro 6
Tema: Ensino multinível e diferenciação pedagógica
•Grupos flexíveis.
•Rotação por estações.
•Trilhas personalizadas.
Produto: Plano de intervenção com ensino multinível.
AGOSTO – Encontro 7
Tema: Tecnologias educacionais para recomposição
•Plataformas digitais de leitura e matemática.
•Criando atividades digitais.
•Avaliações instantâneas.
Produto: Kit de ferramentas digitais para uso semanal.
SETEMBRO – Encontro 8
Tema: Competências socioemocionais na recomposição
•Engajamento, autoestima e autorregulação.
•Condutas que favorecem a aprendizagem.
Produto: Roteiro de práticas socioemocionais.
OUTUBRO – Encontro 9
Tema: Avaliação formativa e monitoramento contínuo
•Como registrar avanços.
•Ajustes de intervenção por indicador.
•Portfólios de recomposição.
Produto: Painel de monitoramento da turma.
NOVEMBRO – Encontro 10
Tema: Planejamento do ciclo seguinte e continuidade da recomposição
•Revisão dos avanços do ano.
•Planejamento 2026: projeção dos grupos e habilidades pendentes.
Produto: Plano preliminar de continuidade.
DEZEMBRO – Encontro 11
Tema: Socialização, devolutiva final e mostra pedagógica
•Socialização dos projetos e resultados.
•Autoavaliação docente.
•Boas práticas da escola.
Produto: Relatório final de recomposição por ano/turma.
VI – MATERIAIS NECESSÁRIOS: BNCC e currículo da rede; Avaliações diagnósticas e formativas. Jogos, materiais concretos, textos, recursos digitais; Fichas de monitoramento e planilhas de indicadores; Caderno do professor para registro da formação.
VII - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO: Quinzenal: Reuniões pedagógicas de planejamento; Análise de evidências dos alunos (textos, avaliações, rubricas). Bimestral: Aplicação de miniavaliações diagnósticas; Reorganização dos grupos de recomposição. Trimestral: Observações de aula com devolutivas individuais; Relatórios de progresso ao conselho escolar e famílias. AVALIAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO: Será feita de forma contínua, considerando: participação nos encontros; aplicação das estratégias em sala; desenvolvimento dos produtos formativos; evolução dos alunos nas avaliações bimestrais; autoavaliação docente.
VIII – RESULTADOS ESPERADOS: Fortalecimento da cultura de recomposição na escola; Professores com maior repertório pedagógico; Alunos com progressos mensuráveis em leitura, escrita e matemática; Diminuição significativa das lacunas identificadas no início do ano; Planejamento pedagógico mais alinhado, colaborativo e eficiente.
IX - REFERÊNCIAS: BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017. BRASIL. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Art. 3º Fica designada a equipe composta por: a) Fabricia Elida Dantas do Vale - (Dirigente Municipal de Educação); b) Francisco Leomberg Gomes de Souza - (Articulador Municipal da Renalfa); c) Marquilene do Vale Costa – (Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e Anos Iniciais); d) Daniel Syllas Pereira Sousa – (Coordenador Pedagógico Anos Finais), para coordenar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto e deverão garantir o apoio necessário ao desenvolvimento das ações previstas, assegurando participação de gestores e coordenadores.
Art. 4º Esta portaria tem efeitos retroativos a 30 de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Grossos/RN, 21 de novembro de 2025
FABRICIA ELIDA DANTAS DO VALE
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Grossos – RN