GABINETE DO PREFEITO · 27 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
PROCESSO:210152/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 4/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 04.300.654/0001-91
ENDEREÇO:R JOAO LEITE, 131 ANDAR 1, BOA VISTA, MOSSORO/RN CEP:59605190
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - Boa Esperança Porte 1, no município de Grossos/RN.
VALOR TOTAL: R$1.799.500,32(um milhão, setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 16 de maio de 2025
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Região: 0001 - Grossos
Seq.
Descrição
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - Boa Esperança Porte 1, no município de Grossos/RN.
serv
01
1.799.500,3200
1.799.500,32
Total do contrato em R$
1.799.500,32
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
R R Construcoes e Servicos LTDA
SERGIO RICARDO NOGUEIRO