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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025

Decreta ponto facultativo o dia 21 de novembro.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA,Prefeita Municipal de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º -Fica Declarado ponto facultativo nos órgãos da administração direta da Prefeitura Municipal de Grossos o dia 21 de novembro de 2025 em virtude do Feriado Nacional dia da Consciência Negra, acompanhando o Decreto Estadual nº 35.089 de 17 de novembro.

Parágrafo único – Ficam excluídas deste decreto as repartições publicas cuja natureza essencial de seus serviços exija ininterrupto funcionamento.

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José Marcelino Filho

Gabinete da Prefeita

Grossos/RN, 18 de novembro de 2025.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3671, em 19 de novembro de 2025. Código identificador 6C35BF0A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.