GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
PROCESSO:506003/2025
MODALIDADE: Credenciamento 4/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:61.773.869 CESAR REIS SOUZA CAVALCANTE CNPJ nº 61.773.869/0001-63
ENDEREÇO:RUA POVOADO DA BARRA, 0 , ZONA RURAL, BARRA, GROSSOS/RN CEP:59675000
OBJETO: Aquisição de Refeições e Coffee Break Para ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Grossos
VALOR TOTAL: R$386.303,50(trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de setembro de 2025
VIGENCIA: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2214 - Administração dos Recursos do FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2228 - Coordenação do departamento de Cultura
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 1021 - PROMOÇÃO A CULTURA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2228 - Coordenação do departamento de Cultura
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 1021 - PROMOÇÃO A CULTURA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Ação: 2233 - Manutenção da Secretariade Comunicação
Função: 24 - COMUNICAÇÕES
Sub-Função: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Ação: 2233 - Manutenção da Secretariade Comunicação
Função: 24 - COMUNICAÇÕES
Sub-Função: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Ação: 2220 - 'Coordenação do Departamento de Esportes
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1017 - ASSISTENCIA AO ESPORTE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Ação: 2220 - 'Coordenação do Departamento de Esportes
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1017 - ASSISTENCIA AO ESPORTE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2223 - Governança das ações do Conselho Tutelar
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTR
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)
Grossos/RN, 25 de setembro de 2025
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
61.773.869 Cesar Reis Souza Cavalcante
CESAR REIS SOUZA CAVALCANTE