GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
PROCESSO Nº 218014/2026
DISPENSA Nº 1/ 2026
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOa INFINITY PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA , CNPJ nº 47.933.573/0001-31, para a Aquisição de urnas funerárias, destinadas à Prefeitura Municipal de Grossos, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos, para atendimento das demandas da Assistência Social do Município., no valor total de R$ 61.819,00 (sessenta e um mil, oitocentos e dezenove reais ) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021
Grossos/RN, 18 de março de 2026
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional