GABINETE DO PREFEITO · 22 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL 727/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 727/2022
LEI MUNICIPAL Nº 727/2022
DE 10 DE JUNHO DE 2022
Denomina oficialmente o logradouro que indica e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Grossos - RN faz saber que o Poder Legislativo aprovou e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica denominado oficialmente de institui sobre o nome da Rua Elton Alves de Azevedo.
Parágrafo Ùnico – A placa denominativa deverá conter os seguintes dizeres:
Rua Elton Alves de Azevedo.
Art. 2º. - Fica o Poder Executivo autorizado, através do setor competente, a tomar as providências que se fizerem necessárias para conhecimento desta Lei, inclusive a colocação de placas para sinalização.
Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias do Executivo Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, regovando as disposições em contrário.
Grossos/RN, 10 de junho de 2022.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES DE SOUZA
Prefeita Municipal