GABINETE DO PREFEITO · 24 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
PROCESSO: 930001/2025
MODALIDADE: Inexigibilidade: 28/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN
CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA
CNPJ nº 04.715.087/0001-34
ENDEREÇO: Estrada da Vitória, km 21, 20, Maracanã, São Luís/MA CEP:65090873
OBJETO: Contratação da banda Tribo de Jah para apresentação na Tradicional Festa Luau das Cores 2025, a ser realizada no município de Grossos/RN, no dia 12 de dezembro de 2025, visando a valorização cultural e o fortalecimento do evento.
VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 06 de outubro de 2025
VIGENCIA: 06/10/2025 a 20/12/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.
Grossos/RN, 06 de outubro de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
MARIA JULIANA LUCIO SANTOS BEYDOUN
Jah System Produções LTDA