GABINETE DO PREFEITO · 30 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
PROCESSO:1012015/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 1/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 45.581.090/0001-90
ENDEREÇO:R ANTONIO SALEITAO, 193 SALA A, NOVO HORIZONTE, ASSU/RN CEP:59650000
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa MCMV - Minha Casa Minha Vida, vinculado ao convênio de n. 970912/2024, FNHIS SUB 50, no Município de Grossos/RN.
VALOR TOTAL: R$3.466.221,25(três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 27 de março de 2026.
VIGENCIA: 27 de março de 2026 a 27 de março de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 1263 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Função: 16 - HABITAÇÃO
Sub-Função: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Programa: 1023 - DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITACIONAL
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Região: 0001 - Grossos
Seq.
Descrição
Unidade
Marca
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Contratação de empresa especializada engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, FNHIS Sub 50, no município de Grossos/RN.
SERVIÇOS
próprio
01
3.466.221,2500
3.466.221,25
Total do contrato em R$
3.466.221,25
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)
Grossos/RN, 27 de março de 2026
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Kg Construcoes E Servicos LTDA
KELLY GONÇALVES DI GOUVEIA