GABINETE DO PREFEITO · 7 de outubro de 2026
LEI MUNCIPAL Nº 823/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNCIPAL Nº 823/2026
Dispõe sobre a nomeação como Rua Maria da Conceição Dantas de Mendonça a Rua Projetada que se inicia na Rua Antônio Amâncio, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia-Grossos II, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROSSOS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, por proposição do Vereador Fabyellyson Gomes, e Ela sanciona a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Maria da Conceição Dantas de Mendonça a Rua Projetada que se inicia na Rua Antônio Amâncio, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia-Grossos II, em Grossos/RN, conforme planta anexa.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Em Grossos/RN, 06 de outubro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal