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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 1 de abril de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026

Decreta ponto facultativo o dia 02 de abril.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA,Prefeita Municipal de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º -Fica Declarado ponto facultativo nos órgãos da administração direta da Prefeitura Municipal de Grossos o dia 02 de abril de 2026, em virtude do feriado da sexta-feira santa.

Parágrafo único – Ficam excluídas deste decreto as repartições publicas cuja natureza essencial de seus serviços exija ininterrupto funcionamento.

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José Marcelino Ferreira

Gabinete da Prefeita

Grossos/RN, 31 de março de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3762, em 1 de abril de 2026. Código identificador 45C851F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.