GABINETE DO PREFEITO · 7 de outubro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 522147/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 522147/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025
RATIFICO e RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP) e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa PAVANELLY PRODUÇÔES E ENTRETERIMENTO LTDA, referente à Contratação da banda Mara Pavanelly para apresentação na Tradicional Festa Luau das Cores 2025, a ser realizada no município de Grossos/RN, no dia 12 de dezembro de 2025, visando a valorização cultural e o fortalecimento do evento.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS.
CNPJ: 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: PAVANELLY PRODUÇÔES E ENTRETERIMENTO LTDA
CNPJ: 20.211.797/0001-83
VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais )
Grossos (RN), 02 de outubro de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional