GABINETE DO PREFEITO · 25 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº2 ao Contrato nº 19/2024.
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:R MEDEIROS CONSULTORIA – CNPJ 27.219.285/0001-02
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 19/2024.
Data de Assinatura:26 de fevereiro de 2026.
Prazo de Vigência:27 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027.
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1204 - Atenção Básica
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Amparo Legal:art. 107, da Lei 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 16/2024.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
ROSENEIDE RAMONE DE MEDEIROS
Contratado