GABINETE DO PREFEITO · 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 031/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2026
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Gerente de Agricultura e Pesca, vinculado à secretaria municipal de Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Grossos, e dá outras providências.
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nas leis municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558, de 02 de janeiro de 2014 e 622 de 17 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa de ITALA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, engenheira de pesca, inscrita no CPF nº ***.***.***-** do cargo comissionado de Gerente de Agricultura e Pesca.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 066/2025.
Grossos/RN 12 de março de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal