GABINETE DO PREFEITO · 20 de março de 2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO Nº 129007/2025 DISPENSA Nº 8/ 2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO Nº 129007/2025 DISPENSA Nº 8/ 2025
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOa empresa Comercial Brenol LTDA, CNPJ nº 05.427.021/0001-01, para a Aquisição de Utensílios Domésticos para a Rede Municipal de Ensino do Município de Grossos-RN., no valor total de R$ 57.969,90 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021.
Grossos/RN, 17 de março de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional