GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 168/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168/2025
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento Urbano vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Transito e Transportes Públicos da Prefeitura Municipal de Grossos, e dá outras providências.
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nas leis municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558, de 02 de janeiro de 2014 e 622 de 17 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa de LICIO STEFANIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº ***.***.***-** do cargo comissionado de Gerente de Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 061/2025, retroagindo seus efeitos a 30 de junho.
Grossos/RN 04 de julho de 2025.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal