GABINETE DO PREFEITO · 14 de abril de 2026
PORTARIA Nº 049/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2026
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público, em virtude de exoneração a pedido do servidor.
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na lei municipal 478, (Regime Jurídico do Servidor) Art. 70 inciso I.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, provido pela servidora MARLUCE FERNANDES DANTAS, matricula 1422, em virtude de requerimento de exoneração em 13/04/2026, conforme portaria nº 048/2026.
Art. 2º - Ficam revogadas a partir desta data os efeitos da Portaria nº 017/2011;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Grossos/RN 14 de abril de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal