GABINETE DO PREFEITO · 13 de junho de 2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
Espécie:Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 1/2024.
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:C A N P MONTPEZAT – CNPJ 43.662.993/0001-70
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 1/2024.
Data de Assinatura:05 de maio de 2025
Prazo de Vigência:05 de maio de 2025 a 04 de outubro de 2025
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1198 - Construção, Recuperação e Reforma de Praças
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1198 - Construção, Recuperação e Reforma de Praças
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, conforme Concorrência Eletrônica nº 1/2024.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
CHARLOTTE AGNES NOUMEA PAULE MONTPEZAT
Contratado