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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de setembro de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 818/2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 818/2026

DENOMINA ARENA 1-LOCALIZADONO AV TEREZINHA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROSSOS - RN, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É denominada a Arena 1, localizado na Avenida Terezinha Pereira, de Arena Francisco Erivan de Aquino ( Erivan Goleiro).

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Em Grossos/RN, 04 de setembro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3872, em 8 de setembro de 2026. Código identificador 0FB6A82C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.