GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
PROCESSO: 109001/2026
MODALIDADE: Inexigibilidade: 1/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN
CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM
CNPJ nº 04.707.058/0001-20
ENDEREÇO: R DAS LARANJEIRAS , 30 TERREO, PELOURINHO, SALVADOR/BA CEP:40026230
OBJETO: Apresentação artística da Banda Olodum no tradicional evento comemorativo do Carnaval de Grossos que acontecerá entre os dias 14 de Fevereiro a 18 de Fevereiro de 2026 no Município de Grossos/RN.
VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais ).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 06 de fevereiro de 2026
VIGENCIA: 06/02/2026 a 06/04/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2169 - Realização e apoio aos festivais de música e carnaval de rua do município
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2169 - Realização e apoio aos festivais de música e carnaval de rua do município
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.
Grossos/RN, 06 de fevereiro de 2026
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
JORGE RICARDO SILVA RODRIGUES
Associacao Carnavalesca Bloco Afro Olodum