GABINETE DO PREFEITO · 27 de maio de 2026
PORTARIA Nº 070/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2026
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Grossos.
A Prefeita Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 352, de 30 de abril de 2003, E considerando a necessidade de renovação do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Grossos, em conformidade com a Legislação vigente:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Grossos/RN, para mandato de 04 (quatro) anos, conforme composição estabelecida na legislação vigente, podendo ocorrer substituições ao longo do período de vigência, que devem ser homologadas através de Portaria especifica, respeitando-se as indicações dos suplentes.
I – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: Genilton Velozo de Castro
Suplente: Ana Juciele da Costa Souza
b) Poder Executivo Municipal
Titular: Mozaniel Alves de Sousa
Suplente: Iara Ferreira da Silva
c) Magistério Público Municipal – Educação Infantil
Titular: Maria Suelda de Souza Oliveira
Suplente: Rita Maria de Menezes Moura
d) Magistério Público Municipal – Ensino Fundamental
Titular: Marquilene do Vale Costa
Suplente: Alvaro Fernando Souza do Couto
e) Dirigentes de Escola da Rede Municipal
Titular: Izolda Paula Pereira da Silva
Suplente: Maria das Graças Souza
f) Técnicos das Secretarias Escolares
Titular: Francisca Lucinalda da Costa
Suplente: Klea Meireles e Silva Oliveira
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Sistema Estadual de Ensino -Escolas Estaduais
Titular: Francisco Leomberg Gomes de Souza
Suplente: Izana Alves de Souza
b) Conselho Tutelar
Titular: Erineide Braga de Sousa
Suplente: Jefferson Menezes Nogueira
c) Rede Privada de Ensino
Titular: Katheana Azevedo de Oliveira Silva
Suplente: Claudia Antonia da Silva Matias de Oliveira
d) Rede Filantrópica/Entidade Civil Organizada
Titular: Aduilce Gleice Silva e Souza de Oliveira
Suplente: Jose Maria Claudino
e) Conselhos Escolares da Rede Municipal
Titular: Janaina Gomes da Silva
Suplente: Moniqui Felix da Silva
f) Pais/Responsáveis de alunos da rede municipal de Ensino
Titular: Darlene Ferreira de Souza
Suplente: Nelianny Tuany Dantas
Art. 2º O exercício da função de conselheiro é considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.
Art. 3º - Sendo eleita para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME, os seguintes membros:
PRESIDENTE: Francisco Leomberg Gomes de Souza
VICE-PRESIDENTE: Marquilene do Vale Costa
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Francisca Lucinalda da Costa
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 10 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, 25 de maio de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal