GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
PROCESSO Nº 701212/2026
DISPENSA Nº 5/ 2026
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOa empresa CIA AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 59.217.797/0001-26, para a Aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos destinados à manutenção do Estádio Municipal de Grossos/RN, compreendendo trator aparador de grama, roçadeira, adubos e demais materiais necessários à conservação, recuperação e manutenção do gramado e das áreas esportivas, visando garantir a adequada utilização do espaço, a segurança dos usuários e a realização das atividades esportivas promovidas pelo Município., no valor total de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021
Grossos/RN, 03 de agosto de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional