GABINETE DO PREFEITO · 13 de março de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 129098/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 129098/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026
RATIFICO e RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP) e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa , referente à Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS.
CNPJ: 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
CNPJ: 08.264.111/0031-32
VALOR TOTAL: R$ 37.374.60 (Trinta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)
Grossos (RN), 19 de Fevereiro de 2026
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional