GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
RATIFICO e RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP) e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa , referente à Apresentação do Artista Lucas Boquinha no tradicional evento comemorativo do Carnaval de Grossos que acontecerá entre os dias 14 de Fevereiro a 18 de Fevereiro de 2026 no Município de Grossos/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS.
CNPJ: 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: LUCAS BOQUINHA LTDA
CNPJ: 45.102.128/0001-02
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Grossos (RN), 02 de Fevereiro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional