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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 815/2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 815/2026

Denomina de Rua João Joaquim de Souza , a Rua do Cemitério Público de areias Alvas, bem como sua extensão mais recente e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROSSOS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, por proposição do Vereador João Carlos de Souza, e Ela sanciona a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominada de Rua João Joaquim de Souza , a rua do Cemitério Público de Areias Alvas, bem como sua extensão mais recente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, Grossos/RN, 29 de junho de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3824, em 1 de julho de 2026. Código identificador 052870E7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.