GABINETE DO PREFEITO · 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 8/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 8/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026
RATIFICO e RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP) e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa , referente à Apresentação de Show Artístico de Alinne Reis e Banda, no tradicional evento comemorativo do Carnaval de Grossos que acontecerá entre os dias 14 de Fevereiro a 18 de Fevereiro de 2026 no Município de Grossos/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS.
CNPJ: 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 27.019.000/0001-90
VALOR TOTAL: 90.000,00 R$ (noventa mil reais)
Grossos (RN), 09 de Fevereiro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional